Seção de atalhos e links de acessibilidade

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Legislação Municipal

  • Publicado em 08/06/2021
  • Atualizado em 08/06/2021
Informações Titulo Visualizar
Nº: 1.578/2020
Data: 08/06/2021
Categoria: 2020
Subcategoria: Geral
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, instituído pela Lei Municipal n. º 1.545/2019, que estima receita e fixa despesa do município de Nobres para o exercício de 2020
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Documentos: 1
Nº: 1.577/2020
Data: 08/06/2021
Categoria: 2020
Subcategoria: Geral
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CEF – Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº: 1.576/2020
Data: 08/06/2021
Categoria: 2020
Subcategoria: Geral
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº: 1.575/2020
Data: 08/06/2021
Categoria: 2020
Subcategoria: Geral
Titulo:Dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços no município de Nobres-MT e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº: 1.574/2020
Data: 08/06/2021
Categoria: 2020
Subcategoria: Geral
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito Coqueiral, Vila Roda D´água, CNPJ Nº 10.646.256/0001-24
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Documentos: 1
Nº: 1.573/2020
Data: 08/06/2021
Categoria: 2020
Subcategoria: Geral
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Familiares do Setor Formosinha, CNPJ Nº 30.983.664/0001-89
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Documentos: 1
Nº: 1.572/2020
Data: 08/06/2021
Categoria: 2020
Subcategoria: Geral
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do município de Nobres, e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº: 1.571/2020
Data: 08/06/2021
Categoria: 2020
Subcategoria: Geral
Titulo:Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de convênios no exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 588.000,00, e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº: 1.570/2020
Data: 08/06/2021
Categoria: 2020
Subcategoria: Geral
Titulo:Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da feira municipal de Nobres, e dá outras providências
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Documentos: 1
Nº: 1.569/2020
Data: 08/06/2021
Categoria: 2020
Subcategoria: Geral
Titulo:Dispõe sobre a autorização para construção de memorial em homenagem a Sra. Paulina Dias da Silva e dá outras providências
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Documentos: 1

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