Legislação Municipal

Publicado em 08/06/2021
Atualizado em 08/06/2021

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: 1.598/2020 Data: 08/06/2021 Categoria: 2020 Subcategoria: Geral	Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.211/2011, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência de Nobres e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1.597/2020 Data: 08/06/2021 Categoria: 2020 Subcategoria: Geral	Titulo:Declara de Utilidade Pública Municipal a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá – Paróquia São Sebastião e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1.596/2020 Data: 08/06/2021 Categoria: 2020 Subcategoria: Geral	Titulo:Estima receita e fixa despesa do município de Nobres para o exercício de 2021 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1.595/2020 Data: 08/06/2021 Categoria: 2020 Subcategoria: Geral	Titulo:Altera a Lei Municipal nº 1.308 de 19 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras Providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1.594/2020 Data: 08/06/2021 Categoria: 2020 Subcategoria: Geral	Titulo:Altera a Lei Municipal nº 1.344 de 04 de dezembro 2014, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1.593/2020 Data: 08/06/2021 Categoria: 2020 Subcategoria: Geral	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1.592/2020 Data: 08/06/2021 Categoria: 2020 Subcategoria: Geral	Titulo:Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1.591/2020 Data: 08/06/2021 Categoria: 2020 Subcategoria: Geral	Titulo:Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela lei municipal n. º 1.545/2019, de 05 de dezembro 2019, que trata da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1.590/2020 Data: 08/06/2021 Categoria: 2020 Subcategoria: Geral	Titulo:Altera a Lei Municipal nº 1.545 de 05 de dezembro 2019, que trata da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1.589/2020 Data: 08/06/2021 Categoria: 2020 Subcategoria: Geral	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nobres/MT a parcelar débitos de FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, junto ao agente operador, nos termos em que especifica, e dá outras providências Descrição	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade